05 de abril de 2011 | 0h 00
Carmen Pompeu e Marcela Gonsalves - O Estado de S.Paulo
FORTALEZAUm juiz de Direito alcoolizado se envolveu na madrugada de ontem em um acidente na Avenida Washington Soares, perto do Centro de Eventos de Fortaleza. Às 3h25, ele colidiu com uma motocicleta e a arrastou por cerca de 1 quilômetro, matando o motoqueiro.
A equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamada e chegou rapidamente para socorrer o motociclista Henrique da Silva de Maria, de 23 anos, mas ele não sobreviveu. Ainda de acordo com testemunhas, o magistrado Aristófanes Vieira Coutinho Junior, de 46 anos, e a vítima trafegavam pelo mesmo sentido.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que o juiz Coutinho se recusou a fazer o teste do bafômetro no local. Cerca de uma hora depois, porém, compareceu a um distrito policial e aceitou passar pela análise. Atualmente, ninguém pode ser preso se não soprar o bafômetro. No entanto, o teste é necessário para que o motorista mantenha sua concessão para conduzir veículos automotores.
O bafômetro indicou 0,82 mg/l de álcool, o suficiente para aplicação de medida penal por embriaguez. Acima de 0,30 mg, configura-se crime de trânsito, pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penas de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No entanto, Coutinho foi liberado, usando prerrogativa de juiz.
O delegado encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça para que o caso seja apurado. O TJ do Ceará lamentou o episódio. Segundo o órgão, o juiz se apresentou na manhã de ontem ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que está adotando providências visando à instauração dos procedimentos legais.
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